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Termos e Condições
ADVERTÊNCIA JURÍDICA
Alcon Portugal - Produtos e Equipamentos Oftalmológicos, Lda.,
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, n.º 10E,
Taguspark, 2740-255 Porto Salvo, NIPC 501251685
O acesso a este website e o uso do mesmo regem-se pelos seguintes Termos e Condições e pela legislação aplicável. Ao aceder e visitar este website, o utilizador aceita sem limitação os presentes Termos e Condições e reconhece que quaisquer outros acordos referentes ao uso deste website entre o mesmo e a Alcon Portugal – Produtos e Equipamentos Oftalmológicos, Lda., divisão VISION CARE (doravante “VISION CARE”) são substituídos e sem valor ou efeito algum.
O presente website foi concebido para proporcionar informação geral sobre a VISION CARE, os seus produtos e serviços. Essa informação é proporcionada exclusivamente para fins de informação geral. A informação contida no presente website não pretende proporcionar conselhos médicos nem oftalmológicos, nem sequer se deve entender como umas instruções de uso dos produtos da VISION CARE.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. O utilizador poderá visitar livremente o presente website, mas só poderá transferir informação dele (a "Informação"), incluindo neste termo qualquer tipo de textos, imagens, arquivos de audio e/ou de vídeos, para um uso pessoal e não comercial. No entanto, não poderá distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reencaminhar ou utilizar a informação para fins públicos ou comerciais sem a prévia e expressa autorização escrita da VISION CARE.
2. O utilizador deverá conservar e reproduzir todas e cada uma das advertências de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade industrial contidos em qualquer informação que transfira. Deverá assumir que, a menos que se indique o contrário, tudo o que vir ou ler neste website está sujeito a direitos de autor ou direitos de propriedade industrial e só se poderá utilizar na forma prevista nos presentes Termos e Condições, ou no texto do website, salvo prévia e expressa autorização escrita da VISION CARE. A VISION CARE não garante ou declara que o uso que você faz dos materiais expostos no website não infringe direitos de terceiros não pertencentes ou não vinculados à VISION CARE.
3. Salvo a anterior autorização limitada, não lhe é concedida ou conferida nenhuma licença ou direito sobre a Informação, nem direitos de autor da VISION CARE.
4. Os websites da VISION CARE podem conter ou fazer referência a marcas, patentes, segredos industriais e comerciais, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de propriedade industrial da VISION CARE e/ou de terceiros. Não lhe é concedida nem conferida nenhuma autorização ou direito sobre as ditas marcas, patentes, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos e outros direitos de propriedade industrial da VISION CARE, ou Grupo Novartis e/ou de terceiros.
5. Sem prejuízo da VISION CARE realizar esforços razoáveis para assegurar que a Informação é exata e está atualizada, a Informação poderá conter inexatidões técnicas ou erros tipográficos. A VISION CARE reserva o direito de efetuar mudanças, correções e/ou melhorias na Informação, assim como nos produtos e programas descritos na dita Informação, em qualquer momento e sem aviso prévio. A VISION CARE não assume nenhuma obrigação nem responsabilidade pelos erros ou omissões que possam existir no conteúdo do website. TODA A INFORMAÇÃO SE FORNECE "TAL COMO ESTÁ" SEM GARANTIA DE NENHUMA ESPÉCIE, NEM EXPRESSA NEM TÁCITA, INCLUINDO SEM CARÁCTER LIMITATIVO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DE ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO CONCRETO E DE LICITUDE. Algumas legislações não permitem a exclusão das garantias implícitas, por isso a anterior exclusão pode não ser aplicável. A VISION CARE não assume nenhuma obrigação nem é responsável pelos danos ou vírus que possam infetar o seu equipamento informático ou outro objeto da sua propriedade, causados pelo acesso e uso da Informação.
6. Salvo a informação à qual se referem os presentes Termos e Condições sobre Proteção da Privacidade, qualquer comunicação ou material que você transmita ao website por correio eletrónico ou de outra forma, incluídos todo o género de dados, consultas, comentários, sugestões ou semelhantes, são e serão tratados como não confidenciais e sem proprietário. Qualquer coisa que você transmita ou envie por correio eletrónico tornar-se-á propriedade da VISION CARE, ou das suas companhias filiais e poderá ser utilizada para qualquer propósito, incluindo sem carácter limitativo, a reprodução, a divulgação, transmissão, a publicação, a emissão e o envio por correio eletrónico. Além disso, a VISION CARE é livre de utilizar toda a espécie de ideias, conceitos, habilidades ou técnicas contidas em qualquer comunicação que você enviar ao website com quaisquer finalidades, incluindo sem carácter limitativo, o desenvolvimento, a fabricação e a comercialização de produtos utilizando a dita informação.
7. Os websites da VISION CARE poderão conter informação sobre os seus produtos e serviços em todo o mundo, sem que se deva entender que todos eles estão disponíveis em todos os países. A referência a um produto ou serviço da VISION CARE no website da VISION CARE não implica que tal produto ou serviço esteja agora ou no futuro disponível no lugar em que você se encontra.
8. A VISION CARE não fez a revisão de cada um dos websites de terceiros que estão conectados com este website nem é responsável pelo conteúdo desses websites externos ou de quaisquer outros websites com ligações a este website. Se desejar estabelecer ligações a partir do seu website a este website, só o poderá fazer à página de início, sem poder estabelecer ligações a outras páginas web dentro deste website sem o prévio consentimento escrito da VISION CARE.
9. A VISION CARE não aceita qualquer responsabilidade pelas ligações estabelecidas a partir deste website a outros, especialmente no que se refere à exatidão ou legalidade dos conteúdos. Não aceitamos nenhuma responsabilidade derivada da violação ou da omissão das normas de terceiros em matéria de privacidade.
10. Embora a VISION CARE possa, quando o considerar oportuno, controlar ou rever debates, chats, envios de e-mails, transmissões, quadros de informações e elementos semelhantes no website, a VISION CARE não se acha obrigada a fazê-lo nem assume qualquer responsabilidade ou obrigação pelos conteúdos de nenhum desses elementos nem por qualquer erro, difamação, injúria, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, blasfémia, divulgação da privacidade ou incorreção de qualquer informação contida em tais elementos do website. É proibido o envio por e-mail ou a transmissão de qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou blasfemo, ou de qualquer material que possa criar ou alentar condutas que sejam consideradas delituosas, deem lugar a responsabilidade civil, ou infrinjam de outra forma o regulamento jurídico. A VISION CARE cooperará plenamente com as autoridades encarregadas de salvaguardar o regulamento jurídico, assim como com os Tribunais que solicitem ou ordenem que a VISION CARE revele a identidade de quem tiver enviado por e-mail as ditas informações ou materiais.
11. Se a VISION CARE chegar a ter conhecimento de que você infringiu alguma das normas dos presentes Termos e Condições, a VISION CARE poderá adotar com carácter imediato medidas corretivas, inclusivamente impedindo que o utilizador utilize os serviços oferecidos pela VISION CARE e suprimindo todas as informações, dados e conteúdos postos no website pelo utilizador, em qualquer momento e sem aviso prévio. A VISION CARE não aceita nenhuma responsabilidade derivada de tais atuações.
12. Política sobre Cookies
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13. Você deverá indemnizar e manter isento de toda a responsabilidade a VISION CARE por quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, litígios, ações, pleitos, procedimentos (tanto judiciais como administrativos) e despesas que se originem ou se relacionem com qualquer uso de foros de debate, chats, envios de correio eletrónico, transmissões, quadros de informações e semelhantes contidos neste website, incluindo os que possam derivar-se do incumprimento desta advertência. As ditas reclamações incluirão, sem que isso suponha limitação alguma, as que forem baseadas em marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais, violações de direitos de copyright e patentes, desvalorização de marcas comerciais, ingerências ilícitas em contratos ou relações de negócio em projeto, competência desleal, difamações ou danos à honra, declarações falsas, violação de garantias ou outros prejuízos comerciais.
14. A VISION CARE poderá em qualquer momento rever os presentes Termos e Condições. O utilizador ficará obrigado por tais revisões e deveria, em consequência, visitar periodicamente esta página para conhecer os Termos e Condições vigentes em cada momento, pelas quais vai ficar obrigado.
15. Para a resolução de quaisquer controvérsias derivadas do presente website será de aplicação o regulamento jurídico português, sendo exclusivamente competente o Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste.
Material revisto em março de 2015.
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2. O utilizador deverá conservar e reproduzir todas e cada uma das advertências de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade industrial contidos em qualquer informação que transfira. Deverá assumir que, a menos que se indique o contrário, tudo o que vir ou ler neste website está sujeito a direitos de autor ou direitos de propriedade industrial e só se poderá utilizar na forma prevista nos presentes Termos e Condições, ou no texto do website, salvo prévia e expressa autorização escrita da VISION CARE. A VISION CARE não garante ou declara que o uso que você faz dos materiais expostos no website não infringe direitos de terceiros não pertencentes ou não vinculados à VISION CARE.
3. Salvo a anterior autorização limitada, não lhe é concedida ou conferida nenhuma licença ou direito sobre a Informação, nem direitos de autor da VISION CARE.
4. Os websites da VISION CARE podem conter ou fazer referência a marcas, patentes, segredos industriais e comerciais, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de propriedade industrial da VISION CARE e/ou de terceiros. Não lhe é concedida nem conferida nenhuma autorização ou direito sobre as ditas marcas, patentes, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos e outros direitos de propriedade industrial da VISION CARE, ou Grupo Novartis e/ou de terceiros.
5. Sem prejuízo da VISION CARE realizar esforços razoáveis para assegurar que a Informação é exata e está atualizada, a Informação poderá conter inexatidões técnicas ou erros tipográficos. A VISION CARE reserva o direito de efetuar mudanças, correções e/ou melhorias na Informação, assim como nos produtos e programas descritos na dita Informação, em qualquer momento e sem aviso prévio. A VISION CARE não assume nenhuma obrigação nem responsabilidade pelos erros ou omissões que possam existir no conteúdo do website. TODA A INFORMAÇÃO SE FORNECE "TAL COMO ESTÁ" SEM GARANTIA DE NENHUMA ESPÉCIE, NEM EXPRESSA NEM TÁCITA, INCLUINDO SEM CARÁCTER LIMITATIVO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DE ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO CONCRETO E DE LICITUDE. Algumas legislações não permitem a exclusão das garantias implícitas, por isso a anterior exclusão pode não ser aplicável. A VISION CARE não assume nenhuma obrigação nem é responsável pelos danos ou vírus que possam infetar o seu equipamento informático ou outro objeto da sua propriedade, causados pelo acesso e uso da Informação.
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7. Os websites da VISION CARE poderão conter informação sobre os seus produtos e serviços em todo o mundo, sem que se deva entender que todos eles estão disponíveis em todos os países. A referência a um produto ou serviço da VISION CARE no website da VISION CARE não implica que tal produto ou serviço esteja agora ou no futuro disponível no lugar em que você se encontra.
8. A VISION CARE não fez a revisão de cada um dos websites de terceiros que estão conectados com este website nem é responsável pelo conteúdo desses websites externos ou de quaisquer outros websites com ligações a este website. Se desejar estabelecer ligações a partir do seu website a este website, só o poderá fazer à página de início, sem poder estabelecer ligações a outras páginas web dentro deste website sem o prévio consentimento escrito da VISION CARE.
9. A VISION CARE não aceita qualquer responsabilidade pelas ligações estabelecidas a partir deste website a outros, especialmente no que se refere à exatidão ou legalidade dos conteúdos. Não aceitamos nenhuma responsabilidade derivada da violação ou da omissão das normas de terceiros em matéria de privacidade.
10. Embora a VISION CARE possa, quando o considerar oportuno, controlar ou rever debates, chats, envios de e-mails, transmissões, quadros de informações e elementos semelhantes no website, a VISION CARE não se acha obrigada a fazê-lo nem assume qualquer responsabilidade ou obrigação pelos conteúdos de nenhum desses elementos nem por qualquer erro, difamação, injúria, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, blasfémia, divulgação da privacidade ou incorreção de qualquer informação contida em tais elementos do website. É proibido o envio por e-mail ou a transmissão de qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou blasfemo, ou de qualquer material que possa criar ou alentar condutas que sejam consideradas delituosas, deem lugar a responsabilidade civil, ou infrinjam de outra forma o regulamento jurídico. A VISION CARE cooperará plenamente com as autoridades encarregadas de salvaguardar o regulamento jurídico, assim como com os Tribunais que solicitem ou ordenem que a VISION CARE revele a identidade de quem tiver enviado por e-mail as ditas informações ou materiais.
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Material revisto em março de 2015.
